Informamos que foi publicado o Despacho Normativo 10-A/2021, de 22 de março - Regulamento das Provas de Avaliação Externa das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
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Destaca-se o seguinte: ​

1 - A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos​:

Prazo de inscrição para a 1ª fase – De 24 de março a 15 de abril

​Prazo de inscrição para a 2ª fase – De 2 a 6 de agosto

2 — As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

Para o efeito, poderá aceder aos seguintes documentos:​

• ​Manual de Instruções - Plataforma PIEPE 2021
• FAQ’S PIEPE-Inscrições
• Vídeos explicativos da inscrição na PIEPE

Nota: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição (SPO).

Estas informações não dispensam a consulta do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Consulte também as seguintes orientações: 

• Norma 01/JNE/2021
• Guia Geral Exames
• Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021